No ambiente corporativo, a gestão de pessoas e o cumprimento das normas trabalhistas são desafios diários. Nossa atuação é focada na prevenção de riscos para sua empresa, reduzir custos com processos judiciais e garantir uma operação mais segura e em conformidade com a legislação.
a) Consultoria Jurídica Trabalhista
Suporte consultivo estratégico para a adequação legal de rotinas e procedimentos internos, englobando:
- Contratos de Trabalho: Elaboração e revisão de contratos gerais, de prestação de serviços, teletrabalho (home office) e regimes especiais.
- Jornada de Trabalho: Estruturação e validação de sistemas de controle de ponto, regimes de compensação e banco de horas.
- Equilíbrio Salarial: Adequação de cargos e salários para mitigar riscos de equiparação salarial, desvio ou acúmulo de função.
- Saúde e Segurança Ocupacional: Orientação rigorosa sobre entrega e controle de EPIs, além de normas de medicina, ergonomia e segurança do trabalho.
- Rotinas de Desligamento: Suporte consultivo focado em rescisões contratuais seguras e recolhimento correto de encargos (como FGTS).
- Medidas Disciplinares: Acompanhamento e produção de provas em sindicâncias administrativas para a aplicação segura de advertências, suspensões e demissões por justa causa.
b) Prevenção de Riscos e Auditoria
Atuação proativa para identificar falhas antes que elas se tornem processos judiciais:
- Auditoria Documental: Análise minuciosa de procedimentos e documentos utilizados pela empresa, com recomendações de adequação e geração de provas de regularidade.
- Auditoria In Loco: Verificação presencial nas áreas produtivas e operacionais para checar o cumprimento real da legislação e das normas de segurança.
c) Compliance, Políticas Internas e Treinamentos
Desenvolvimento de uma cultura corporativa ética, transparente e segura:
- Políticas e Regimentos: Elaboração de códigos de conduta, regulamentos internos e procedimentos disciplinares claros.
- Treinamentos Corporativos: Realização de palestras e treinamentos práticos direcionados e personalizados para diferentes níveis hierárquicos (lideranças, RH e operacional).
d) Defesa Judicial e Administrativa (Contencioso)
Representação técnica de excelência na defesa dos interesses e do patrimônio da empresa:
- Contencioso Individual: Defesa integral em Reclamações Trabalhistas. Realizamos a análise detalhada de documentos, definição da estratégia defensiva, elaboração de contestações e recursos, realização de audiências e cálculos periciais.
- Contencioso Coletivo (Judicial e Administrativo): Suporte especializado em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou Sindicatos. Atuamos na formulação de estratégias, defesas técnicas e na condução de negociações complexas de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) ou acordos coletivos.
e) Relações Sindicais e Negociação Coletiva
Atuação especializada e estratégica na interlocução com entidades sindicais e na formatação de normas coletivas personalizadas:
- Negociação Coletiva: Acompanhamento e representação da empresa em mesas de negociações coletivas de trabalho (Acordos e Convenções Coletivas).
- Redação de Cláusulas de Acordos Coletivos (ACT): Desenvolvimento técnico e jurídico de cláusulas customizadas para a realidade da empresa, abrangendo:
o Jornadas de trabalho especiais e regimes de escala;
o Implantação e regras de Banco de Horas;
o Regulamentação e segurança jurídica para Cargos de Confiança; o Parâmetros para reajustes salariais;
o Estruturação e oferta de benefícios aos empregados.
