Artigos e notícias

As alterações da NR1 entrarão em vigor em maio de 2026, momento em que as empresas devem estar adequadas no...

Foi sancionada a Lei nº 15.377/2026, que acrescenta o art. 169-A e o §3º ao art. 473 da CLT, trazendo...

Aprovada nova Lei, que amplia a licença paternidade de 5 para 20 dias gradualmente: ·      10 dias, a partir de 1º...

Você sabia que uma demissão pode ser anulada apenas pela demora na punição? A rescisão por justa causa tem tempo,...

Esta importante matéria do TST relembra que o assédio moral no trabalho pode ocorrer de várias formas. Não acontece somente entre superior...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta semana, alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade...