O Congresso Nacional aprovou a PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas,...
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A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica (PJ) tornou-se uma prática presente em diversos setores da economia. Para...
As eleições entram no radar das empresas não apenas pela necessidade de organização das equipes e das operações, mas também...
Para a caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho, nem sempre existe uma humilhação pública, perseguição, ameaça direta ou...
A resposta é: não exatamente. Após dispensas coletivas realizadas pelas Casas Bahia, no contexto de seu plano de reestruturação e...
Planejamento previdenciário é um estudo personalizado e detalhado da vida contributiva do segurado, realizado com o objetivo de identificar as...
A Lei nº 15.377/2026 promoveu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a inclusão do art. 169-A e...
As alterações da NR1 entrarão em vigor em maio de 2026, momento em que as empresas devem estar adequadas no...
Foi sancionada a Lei nº 15.377/2026, que acrescenta o art. 169-A e o §3º ao art. 473 da CLT, trazendo...
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